domingo, 18 de maio de 2008

A Estratégia de Lisboa e as dificuldades na constituição de uma Europa Política, por Andreia Santos e Andreia Teixeira


• Em Março de 2000, reunido em Lisboa, o Conselho Europeu adoptava uma estratégia de modernização sa economia, conhecida como “A Estratégia de Lisboa”.
• Tinha como objectivo até 2010:
o Tornar a economia a mais dinâmica e competitiva do Mundo, capaz de garantir um crescimento económico sustentável;
o Mais e melhores empregos;
o Maior coesão social.
• Defendeu-se a modernização dos sistemas educativos.
• Formação profissional.
• A investigação (criação de uma rede europeia de investigação).
• Acesso à Internet.
• Apio às pequenas e médias empresas, de modo a reduzir as restrições que limitam a sua competitividade.
• As preocupações foram também:
o Para o envelhecimento da população europeia;
o Financiamento dos sistemas de segurança social.
• Elevar a taxa de emprego de 61% para 70%.
• Aumento da proporção de mulheres activas de 51% para 60%.
• Dezembro de 2001 o Conselho Europeu decidiu melhorar o funcionamento das instituições numa Europa alargada e promover a revisão dos tratados.
• Foi criada a convenção para o futuro da Europa.
• A Convenção deveria redigir uma constituição para a nova União alargada a 25 países.
• Formulou propostas sobre:
o A aproximação dos cidadãos do projecto europeu;
o Estruturar a vida política e o espaço europeu numa União alargada;
o Fazer da União um factor de estabilização e uma referência da nova ordem mundial.
• A Comissão propôs um projecto de Tratado e a criação do Ministro dos Negócios Estrangeiros.
• Em Junho de 2003, com um projecto de Tratado que estabelece uma constituição para a Europa, foi assinada em Roma em Outubro de 2004.
• A carta dos direitos fundamentais, que foi adoptada pela Cimeira de Nice, foi incluida na Constituição.