domingo, 18 de maio de 2008

O Tratado da União Europeia de Maastrich de 1993, por Fátima Azevedo e Susana Pereira

Tratado da União Europeia de Maastrich, em 1993, marcou uma nova etapa na construção da Europa, pelas seguintes medidas adoptadas:

Þ Criação da União Económica e Monetária (UEM):

· Criação de moeda única;
· Estabeleciam-se os critérios a cumprir pelos Estados (Ex. Redução da taxa de inflação, de taxas de juro, etc.);
· Constituía-se um Banco Central Europeu.

Þ Parlamento Europeu adquiria novos direitos:

· Nomeação dos membros da comissão Europeia;
· Poder de rejeitar uma decisão tomada pelo Conselho de Ministros.

Þ Criação da cidadania Europeia:

· Direito de circular livremente;
· Direito a votar e ser votado nas eleições europeias e municipais;
· Melhoramento na educação, cultura, saúde pública, etc.

Þ Tratado de Amesterdão (1997):

· O Conselho Europeu adoptava o Pacto de estabilidade e crescimento;
· O emprego era uma das principais preocupações políticas da união;
· A cidadania da União reafirmava-se como uma cidadania complementar da cidadania nacional;
· Alargou-se o âmbito da não-discriminação.

Þ Tratado de Nice:

· Reformava o sistema de decisão da União Europeia, na perspectiva do alargamento.