O Tratado da União Europeia de Maastrich de 1993, por Fátima Azevedo e Susana Pereira

Tratado da União Europeia de Maastrich, em 1993, marcou uma nova etapa na construção da Europa, pelas seguintes medidas adoptadas:

Þ Criação da União Económica e Monetária (UEM):

· Criação de moeda única;
· Estabeleciam-se os critérios a cumprir pelos Estados (Ex. Redução da taxa de inflação, de taxas de juro, etc.);
· Constituía-se um Banco Central Europeu.

Þ Parlamento Europeu adquiria novos direitos:

· Nomeação dos membros da comissão Europeia;
· Poder de rejeitar uma decisão tomada pelo Conselho de Ministros.

Þ Criação da cidadania Europeia:

· Direito de circular livremente;
· Direito a votar e ser votado nas eleições europeias e municipais;
· Melhoramento na educação, cultura, saúde pública, etc.

Þ Tratado de Amesterdão (1997):

· O Conselho Europeu adoptava o Pacto de estabilidade e crescimento;
· O emprego era uma das principais preocupações políticas da união;
· A cidadania da União reafirmava-se como uma cidadania complementar da cidadania nacional;
· Alargou-se o âmbito da não-discriminação.

Þ Tratado de Nice:

· Reformava o sistema de decisão da União Europeia, na perspectiva do alargamento.

A Estratégia de Lisboa e as dificuldades na constituição de uma Europa Política, por Andreia Santos e Andreia Teixeira

• Em Março de 2000, reunido em Lisboa, o Conselho Europeu adoptava uma estratégia de modernização sa economia, conhecida como “A Estratégia de Lisboa”.
• Tinha como objectivo até 2010:
o Tornar a economia a mais dinâmica e competitiva do Mundo, capaz de garantir um crescimento económico sustentável;
o Mais e melhores empregos;
o Maior coesão social.
• Defendeu-se a modernização dos sistemas educativos.
• Formação profissional.
• A investigação (criação de uma rede europeia de investigação).
• Acesso à Internet.
• Apio às pequenas e médias empresas, de modo a reduzir as restrições que limitam a sua competitividade.
• As preocupações foram também:
o Para o envelhecimento da população europeia;
o Financiamento dos sistemas de segurança social.
• Elevar a taxa de emprego de 61% para 70%.
• Aumento da proporção de mulheres activas de 51% para 60%.
• Dezembro de 2001 o Conselho Europeu decidiu melhorar o funcionamento das instituições numa Europa alargada e promover a revisão dos tratados.
• Foi criada a convenção para o futuro da Europa.
• A Convenção deveria redigir uma constituição para a nova União alargada a 25 países.
• Formulou propostas sobre:
o A aproximação dos cidadãos do projecto europeu;
o Estruturar a vida política e o espaço europeu numa União alargada;
o Fazer da União um factor de estabilização e uma referência da nova ordem mundial.
• A Comissão propôs um projecto de Tratado e a criação do Ministro dos Negócios Estrangeiros.
• Em Junho de 2003, com um projecto de Tratado que estabelece uma constituição para a Europa, foi assinada em Roma em Outubro de 2004.
• A carta dos direitos fundamentais, que foi adoptada pela Cimeira de Nice, foi incluida na Constituição.